Presidente do Ibama critica situação da carreira

Ibama: falta de qualidade técnica de projetos é um dos principais entraves para licenciamento

01/07/2012 – 14h43

Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país submetidos à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma das principais justificativas para a demora na conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Ao assumir o órgão há pouco mais de um mês, Volney Zanardi disse que, em muitos casos, as autorizações e licenças não esbarram em questões ambientais, mas na própria viabilidade desses projetos.

“Fala-se muito que ‘só falta a licença’ [para execução de obras], mas, muitas vezes, tem outras coisas por trás, como a realidade socioeconômica da região que não foi considerada. São políticas públicas que acabam precisando ser tratadas para que o projeto se torne viável”, disse Zanardi em entrevista exclusiva à Agência Brasil. “O que poderia ser negociado no processo de planejamento acaba sendo tratado no licenciamento”, explicou o engenheiro.

Semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou o adiamento da instalação de plantas – como a da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – previstas inicialmente para 2014. A presidenta da estatal, Graça Foster, disse que as refinarias são essenciais, e serão construídas, mas explicou que a empresa vai avaliar a viabilidade de cada projeto, a disponibilidade de recursos, o alinhamento dos custos das novas refinarias e a disponibilidade de gás natural para plantas de fertilizantes e novas termelétricas.

No caso das obras de transposição do Rio São Francisco, vários pontos estão parados por problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos, que é uma atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA).

Zanardi explicou que poucos órgãos contam com núcleos especializados em meio ambiente em suas estruturas. A presença desses especialistas poderia, segundo ele, dar mais celeridade aos processos. “O licenciamento acaba sendo custoso e não otimizado. Às vezes [o órgão] tem a licença e não consegue cumprir, porque não tem pessoal qualificado para tratar da questão ambiental”, disse.

O presidente do Ibama também reconhece as limitações do órgão ambiental. A falta de organização e de padronização dos procedimentos de licença e autorizações e a qualificação de pessoal estão no topo da lista dessas limitações. “Com procedimentos mais claros, casa mais organizada e funcionários mais capacitadas, o processo de licenciamento tende a ser mais célere”, disse.

Na semana passada, o Ibama aprovou o Plano de Capacitação, no valor de R$ 2,7 milhões. Zanardi acredita que o projeto pode contar com mais recursos ao longo do ano, mas isso dependerá de captação, que ainda não foi iniciada. O desafio que o presidente recém empossado terá que enfrentar é estrutural. Como o plano de carreira para os servidores é pouco atrativo, os esforços em capacitação de pessoal podem continuar sofrendo rupturas com a eventual saída de servidores, em buscam melhores oportunidades.

“Temos dificuldade em reter o pessoal porque tem outras carreiras mais atrativas e isso diminui nossa capacidade de acelerar processo de qualificação no Ibama. Não é só hardware que precisamos, precisamos dosoftware, que são nossos funcionários, mas temos um problema de estrutura da carreira”, disse Zanardi.

*Colaborou Isabela Vieira

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-01/ibama-falta-de-qualidade-tecnica-de-projetos-e-um-dos-principais-entraves-para-licenciamento

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Contando os dias!

Servidores do Ibama e ICMBio em Mato Grosso informam:

Faltamdias para o fim das negociações da carreira! REESTRUTURAÇÃO JÁ!

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Sintfama informa: Greve suspensa. Mobilização continua.

Informe SINTFAMA – 22/06/2012 – URGENTE

Os servidores do Ibama e ICMBio em Mato Grosso, reunidos em assembleia no dia 22/06/2012, no saguão de entrada da Supes do Ibama em Mato Grosso, após avaliações do movimento de greve iniciado em Mato Grosso em 18/06/2012 (segunda-feira), enfatizaram a necessidade de continuidade da mobilização nacional dos servidores, com uma agenda unificada de lutas da categoria, a ser articulada para todo o País, via entidade nacional dos servidores.

No entanto, em virtude da não adesão dos servidores públicos federais da área de meio ambiente dos demais 25 estados e Distrito Federal ao movimento de greve, foi apontada a necessidade de um movimento nacional coeso em relação às reivindicações específicas da carreira de especialista em meio ambiente, sendo assim encerrado o movimento paredista em Mato Grosso, mas mantida a agenda de mobilizações, uma vez que a insatisfação, as más condições de trabalho e as deficiências da carreira perduram.Os servidores continuarão mobilizados e enfatizam a necessidade de retomada urgente das negociações com o Governo Federal, com exigência de uma proposta apresentada por escrito na próxima reunião da mesa de negociação.

Conclamamos todos os servidores da área ambiental do Brasil à unificação na luta pelos direitos dos trabalhadores, reforçando o fato de que o prazo para negociação com o Governo Federal para ganhos reais termina em 31/07, restando apenas 40 dias para o fim do mesmo.

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Após dar seu recado MT suspende Greve Verde

A greve dos servidores do Ibama eIcmbio de Mato Grosso, iniciada na última segunda-feira, 18, alcançou grande repercussão. Além da Superintendência do Ibama, em Cuiabá, aderiram a greve os servidores das Gerências Executivas de Sinop e Barra do Garças, e os Escritórios Regionais de Alta Floresta, Canarana, Rondonópolis, Aripuanã e Pontes e Lacerda. Do ICMBio, Instituto Chico Mendes, aderiram os servidores da Coordenação Regional – CR10 e das UCs Parna Juruena, Parna Chapada dos Guimarães, Parna Pantanal, Esec Iquê e Serra das Araras.

Hoje, 22, após Assembléia dos servidores em Cuiabá, onde se ponderou os resultados obtidos durante a semana, decidiu-se por suspender a greve para que as negociações possam continuar. Um novo calendário de ações e manifestações estará sendo discutido com os servidores do interior do estado. Pois a Greve parou temporariamente. Espera-se que Brasília se manifeste frente as reivindicações dos servidores de Mato Grosso.

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Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão ampliam greve da base da Condsef

Em uma quinta-feira de quatro reuniões (Tecnologia Militar, AGU, Dnit, FNDE e Inep) no Ministério do Planejamento ainda sem avanços e sem apresentação de propostas concretas aos servidores, três estados confirmaram paralisação de setores da base da Condsef ampliando o cenário da greve dos federais. Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão se juntam a Pará, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal na paralisação por tempo indeterminado. A greve da base da Condsef já atinge os seguintes setores: Funasa, Incra, Agricultura, Arquivo Nacional, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Nesta quinta os servidores da sede da Funai em Brasília também aprovaram a adesão ao movimento. Servidores da Agricultura e HFA no DF também confirmaram paralisação a partir de segunda, 25. Hoje na capital federal cerca de mil trabalhadores públicos em greve realizaram manifesto em frente ao Palácio do Planalto. Representantes da Condsef e Sindsep-DF foram recebidos pela Secretaria Especial da Presidência.

As entidades relataram as dificuldades enfrentadas no processo de negociações no Ministério do Planejamento. Desde janeiro os servidores lutam para que alguma proposta concreta seja apresentada às reivindicações já protocoladas junto ao governo. A expectativa é de que o ministro Gilberto Carvalho interceda junto a ministra Miriam Belchior na tentativa de destravar as negociações e buscar uma solução para os conflitos instalados em diversas categorias e que estão se espalhando pelo Brasil. Na próxima semana uma série de assembleias está confirmada e a greve – que teve início com os professores há mais de um mês e atinge ainda técnicos administrativos das universidades e institutos de educação – deve se ampliar.

Acampamento da greve geral – Na próxima terça, 26, a Condsef discute com outras entidades nacionais com base em greve a realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios na primeira semana de julho. O objetivo é promover uma vigília que consiga obter avanços no Planejamento e apresentação de alguma proposta concreta aos setores mobilizados. Na quarta, 27, a Condsef realiza uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde deve organizar a instalação do Comando Nacional de Greve de sua base e reforçar a necessidade de suas entidades filiadas ampliarem e fortalecerem a greve nos estados. “A situação dos servidores está grave. Para mudar esse cenário, só a greve”, alerta o diretor da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva. Sérgio participou da manifestação de hoje em frente ao Palácio do Planalto e esteve nas reuniões desta quarta que não trouxeram qualquer novidade ao cenário de negociação dos servidores.

Fonte: http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5568:2106-goias-mato-grosso-do-sul-e-maranhao-ampliam-greve-da-base-da-condsef&catid=35:notas-condsef&Itemid=222
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Alta Floresta, no Arco do Desmatamento, em Greve.

 Movimento Grevista de Alta Floresta, em  19/06/2012

 Os servidores do Ibama e do Icmbio de Alta Floresta continuam no movimento. As operações  de fiscalização da Base Operativa de Alta Floresta estão paralisadas, estando em campo somente uma equipe reduzida, advinda de outras unidades/estados com diárias do Pnapa,  para guarda da aeronave do IBAMA que sofreu pane severa no dia 17/06/2012, domingo ultimo, tendo realizado pouso de emergência em área de floresta, na área de ampliação da TI Kayabi e para finalização dos procedimentos operacionais.

O coordenador da operação e chefe da fiscalização da Gerencia de Sinop e o restante da equipe de campo, já  deixaram o local e retornam à  sede da Gerencia de Sinop nesta data.

Exceto à situação emergencial ocorrida na região na TI Kayabi e demais serviços essenciais deliberados no Regimento da Greve de 2012- Ibama e Icmbio Mato Grosso, os servidores grevistas do Ibama e do Icmbio, incluindo a chefia do ESREG Alta Floresta que também integra o movimento,  não prestarão nenhum apoio operacional à outras equipes que porventura forem deslocadas para esta Base Operativa.

Os servidores grevistas manifestam ainda o descontentamento com relação à inércia dos  servidores de outras Unidades e de outros Estados da federação, frente ao contexto de crescente deterioração das condições de trabalho e das instituições ambientais federais e, sobretudo pelo silêncio da Asibama Nacional com relação ao movimento de greve no Estado de Mato Grosso.

Servidores do Ibama e do Icmbio em Alta Floresta.

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Servidores do Ibama denunciam precariedade do órgão em MT

Uma das principais reivindicações dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovais) e do Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em greve desde a segunda-feira (19), é a falta estrutura de trabalho e ao sucateamento da parte física do Instituto. Para chamar a atenção sobre o problema, os servidores montaram um vídeo, mostrando a situação da sede do Ibama em Cuiabá e alguns escritórios do interior do Estado.

O vídeo mostra a situação de precariedade nas unidades, com teto e paredes caídas,goteiras, móveis quebrados e sem condições de uso, centenas de materiais apreendidos que foram usados em ações de depredação ambiental guardados em um depósito que desabou. Ainda mais grave, são documentos e processos armazenados de forma inapropriada e em locais insalubres.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Área Ambiental (SintFama), José Vespasiano Lisboa Assumpção, explica que a situação é conhecida até mesmo pela superintendência do Ibama em Mato Grosso. Diversos pedidos de providência já foram feitos pelo Sindicato e pela própria superintendência junto ao governo Federal, mas nada foi feito. “É tudo centralizado. Depende do Governo Federal, por isso nenhuma providência é tomada. O IBAMA parece um órgão abandonado”. (…)

Na íntegra: http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/331138

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